Quem se beneficia com o aumento do teto do financiamento do FGTS em SP
por Raquel Rolnik (texto) e Martim Ferraz* (mapas)
Vamos falar mais sobre o tiro de misericórdia da política habitacional? Fizemos, Martim Ferraz e eu, um cruzamento de dados para analisar quais grupos sociais da cidade de São Paulo vão ser mais beneficiados pela recente decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de elevar o teto do financiamento imobiliário com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de R$ 900 mil para R$ 1,5 milhão, garantindo um juro significativamente mais baixo do que o praticado no mercado.
O trabalho considerou dados da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio), recortando os bairros da de São Paulo em que há maior concentração de imóveis residenciais que custam R$ 1,5 milhão (mapa 1). Para quem conhece a cidade, destacam-se os bairros de alta renda, como Perdizes, Jardim Paulista, Moema, Itaim Bibi e Morumbi.
A seguir, cruzamos esta informação com a renda média dos moradores dos vários setores censitários de São Paulo, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). E a mancha (mapa 2) coincide com a maior parte da área em que residem as famílias que têm renda mensal de mais de oito salários mínimos, menos de 5% da população.
O problema é que o FGTS é um fundo público, portanto de todos os trabalhadores. Portanto, é regressiva a decisão de destinar seus recursos para subsidiar a compra de imóveis para famílias de alta renda, justamente aquelas que não precisam de subsídio nenhum, nem pra morar com dignidade, nem para comprar seus ativos imobiliários.
*Martim Ferraz é aluno de graduação da FAUUSP e pesquisador do LabCidade.
Sobre a autora
Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).
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