Dia Mundial do Habitat: mais famílias morando nas ruas

Esta semana é celebrado o Dia Mundial do Habitat, data proposta pela agência da ONU para os assentamentos humanos para chamar a atenção de governos e cidadãos para a situação das cidades do mundo. Mas este ano a data foi ofuscada por outra celebração anual: o World Homeless Day, ou Dia Mundial dos… Moradores de Rua?

A definição precisa de quem são os "homeless" ou, na tradução literal "sem–lar", já é controversa. A expressão é usada na America de Norte e Europa como aqueles que, não tendo onde morar, vivem nas ruas. Mas, entre nós, assim como em vários outros países do chamado Sul Global, morar nas ruas é apenas uma das faces de uma condição extremamente precária de morar. Por isto prefiro aqui me referir ao dia Mundial dos Sem-Teto.

Este ano, o fenômeno que vemos assinalado em vários países do mundo é o de aumento do número de pessoas sem teto, especilamente em países da America do norte e Europa. Esse número chega a mais de meio milhão de pessoas nos Estados Unidos, de acordo com a última contagem oficial, do início de 2017. Chama a atenção também no relatório norteamericano sobre o tema a mudança no perfil do morador de rua, que antes era composto majoritariamente de pessoas sozinhas, em sua maioria homens, mas atualmente embora ainda majoritário (60% do total) há um aumento muito significativo do número de famílias inteiras vivendo nas ruas.

Na Índia, quase 3 milhões de pessoas vivem nas calçadas. Mundialmente, ainda de acordo com a agência da ONU para assentamentos humanos, o total de pessoas vivendo sem teto é de 100 milhões, enquanto 1,6 bilhão vivem em moradias precárias.

No Brasil, se tomarmos o conceito de homeless de forma mais restrita, morador de rua, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) tentou em 2015 fazer uma estimativa nacional e chegou ao número de 100 mil pessoas vivendo nesta condição, concetrados sobretudo nas grandes cidades. Mas o próprio Ipea e todos os que trabalham com o tema apontam para um outro problema, que é a invisibilidade e a dificuldade de apreender claramente esse fenômeno. Não há contagem, não há estatística, o censo tem uma enorme dificuldade de lidar com essas situações de transitoriedade, não fixadas num lugar, tornando as pessoas não vistas, não contadas. E por não serem vistas, nem contadas, não há políticas públicas dirigidas para elas de forma sistemática.

Entre nós também já é visível a presença de famílias inteiras, inclusive com crianças ocupando as calçadas, sem ter onde morar. Não é por acaso que, nesse momento, numa conjuntura internacional em que cresce a concentração da renda e explodem os preços imobiliários, aumenta o número de sem-teto. Trata-se do retrato também da falência das "políticas de habitat", incapazes de oferecer alternativas de moradia para todos os segmentos sociais.