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A Cidade é Nossa

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Eleições 2018: por um Congresso que nos represente  

Raquel Rolnik

14/09/2018 14h34

Para além das enormes perplexidades e desafios envolvidos nesta eleição, uma das questões centrais presentes neste pleito é a dimensão  sentida e expressa claramente entre nós, brasileiros e brasileiras, de que os nossos representantes "não nos representam".

Há varias formas de pensar o tema da representatividade dos mandatos políticos. Uma delas – talvez a mais simples – é examinar os indicadores demográficos, e imediatamente constatar que alguns grupos específicos, como as mulheres, mas também negros e negras,  são muito sub-representados no nosso Congresso.

As mulheres são hoje 10% dos congressistas, apesar de compor mais de 50% da população;  negros e negras, que são 53% da população, são também apenas 10% dos congressistas, incluindo Câmara dos Deputados e  Senado. Destes, o grupo mais sub-representado é o das mulheres negras: com a licença de Benedita da Silva, pioneira na cena política, atualmente deputada federal eleita no Rio de Janeiro, e exercendo mandato pelo Partido dos Trabalhadores, mulheres negras constituem 0,4% do Congresso, apesar de serem quase um quarto da população brasileira total.

Quais as razões da sub-representação destes grupos? Será que mulheres, negras e negros não se candidatam a cargos eletivos? É interessante observar que, neste pleito, assim como nas eleições de 2016 e 2014, quase metade das candidaturas foram apresentadas por negras e negros. A presença de mulheres candidatas também é alta. Porém, apesar de haver tantas candidaturas, são muito poucos os eleitos e eleitas destes grupos, majoritários na população, mas minoria no comando político.

As razões para isto estão diretamente relacionadas às marcas da desigualdade, que impactam  várias dimensões da vida social e econômica  – por exemplo mulheres ganham menos que homens, negros ganham menos que brancos, e mulheres negras  menos do que mulheres brancas. Esta marca está presente também na distribuição dos recursos da política. Nos partidos, assim como na vida, homens brancos concentram os recursos necessários para estruturar as campanhas. Isso somado à exiguidade de recursos pessoais das candidatas e candidatos em eleições. O que reforça que quem tem o poder econômico tem também grande poder de comando.

Entretanto, não necessariamente a presença de mulheres, negros e negras, com mandatos políticos no Congresso traz  para dentro dos espaços de poder institucional as pautas e agendas específicas destes grupos. Por tanto, para além da representatividade, existe uma outra questão, que é da representação. Aí reside talvez um fenômeno mais novo e potente do nosso cenário político: nesta eleição temos uma presença mais marcante de candidatos e candidatas cujas campanhas estão centradas nos temas do feminismo, negritude, racismo, misoginia, e que claramente identificam seus mandatos com estas pautas.

Particularmente importante a presença de um grande grupo de  candidatas negras que vêm das periferias e das favelas de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, entre outras cidades,  comprometidas com o feminismo negro, com a luta ontra o racismo e as pautas ligadas aos direitos humanos e ao direito à cidade, uma vez que estes são temas indissociáveis. O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), na noite de 14 de março, e portanto nesta sexta-feira completando seis meses sem resposta, quando saía de um evento no qual discutiu negritude, representação e feminismo, foi sem dúvida um dos detonadores da ampliação desta presença no cenário político. Sua morte, marcada pela violência política, racismo e misoginia, ao invés de apavorar as mulheres, levantou um espírito "do luto à luta", e contribuiu para o lançamento de muitas Marielles neste pleito.

Estas são mulheres que viveram literalmente  na pele a violência, a exclusão, que passaram pelo mundo da arte, da cultura, da educação e sairam de uma posição de humilhação para uma ação ativista, lançando-se corajosamente na esfera pública. São elas  –  assim como as feministas, os negros e LGBTT – que, quando eleitos, vão mudar o país.

Para quem quiser estas conhecer estas candidaturas, sugiro aqui alguns sites aonde se pode encontrá-las. Mulheres negras comprometidas com sua representação: Mulheres Negras Decidem, do Rio de Janeiro; As Muitas, de Belo Horizonte. Para as candidaturas femininas e feministas, Ela Candidata e Campanha de Mulher. Para as candidaturas comprometidas com a pauta LGBTT #votelgbt. Não encontramos sites que registram as candidaturas de negros.

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).