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A Cidade é Nossa

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Eleições 2018: invisível nas ruas, insidiosa nas redes

Raquel Rolnik

2026-10-20T18:09:57

26/10/2018 09h57

A campanha eleitoral está chegando ao fim e, se há um consenso sobre ela, é de que esta foi uma campanha muito diferente das demais. Em 2018, nada de faixas, placas e bandeiras pelas ruas, nada de camisetas, de adesivos de carros, de cartazes nas casas… Uma campanha invisível, ausente do espaço público, mas onipresente nos subterrâneos do espaço digital.

Não é de hoje, e não começou em 2018, o desaparecimento das campanhas políticas do espaço público das ruas das cidades. Na verdade, desde o final dos anos 1990, auge dos showmícios e guerra de santinhos, a legislação eleitoral tem limitado esta presença, inicialmente em nome do combate à poluição visual e sonora e garantia da tranquilidade dos cidadãos.

Desde 1997, por exemplo, já havia regulação limitando o tamanho de cartazes ou faixas. Em 1999 entrou em vigor a lei que proibiu eventos com apresentação de artistas populares contratados. E foi com a Lei 13.488 de 6 de outubro de 2017, que  os outdoors foram proibidos e os procedimentos de limitação da presença visual nos  logradouros públicos ainda mais detalhados. Particularmente no caso da cidade de São Paulo, estas limitações também vieram de encontro com a Lei Cidade Limpa, que já vigora desde 2006, e que regula a publicidade exterior e que, no caso da capital paulistana já havia proibido outdoors e faixas.

Mas a legislação de 2017 também incorpora outro elemento: em função principalmente da Lava Jato e outras investigações criminais em relação ao papel do financiamento de campanhas por parte de empresas com grande interesse em contratos com os governos, o controle de material impresso e da exposição pública das mensagens publicitárias das campanhas também passa pela identificação e controle de quem financiou. Gráficas e agências de publicidade tiveram seus orçamentos reduzidos, com a vedação da contribuição empresarial. A intenção da legislação neste caso era, entre outras, limitar o abuso do poder econômico nas campanhas.

O que é novo em 2018 é a migração completa da campanha eleitoral do espaço público para o território virtual. E, mais uma vez, esta ocupação é totalmente marcada pela presença do poder econômico, na medida em que a capacidade de distribuir informação neste espaço continua diretamente relacionada à quantidade de recursos financeiros disponíveis. O impulsionamento de conteúdos não é gratuito e custa caro. E fortunas de pessoas físicas, inclusive pessoais, no caso de alguns candidatos, viabilizaram operações massivas de impulsionamento, poluindo o espaço virtual.

O caso da compra de pacotes de redes de WhatsApp por empresários apoiadores de Bolsonaro foi o exemplo mais gritante. Invisível no espaço público, no escurinho do celular, o poder econômico surfou sem controle, nem norma, sob o olhar conivente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupadíssimo em controlar cada CNPJ ou CPF impresso em santinhos que quase ninguém viu.

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).