Topo
A Cidade é Nossa

A Cidade é Nossa

Com internet, mas sem moradia adequada, pobreza avança no Brasil

Raquel Rolnik

2007-12-20T18:16:25

07/12/2018 16h25

Desde que o IBGE divulgou a Síntese dos Indicadores Sociais 2018, temos lido e ouvido vários comentários sobre o aumento da pobreza no país. Entretanto pouco foi comentado em relação às condições de moradia. Os números são eloquentes: 27 milhões de pessoas (13% da população) viviam em 2017 em moradias com algum tipo de inadequação, conforme os critérios da pesquisa: domicílios sem banheiro, construídos com materiais improvisados, muito adensados (com mais de três moradores por dormitório), ou o chamado "ônus excessivo com aluguel (quando mais de 30% da renda familiar se destina a aluguel ou prestação da casa).

Além disto, os dados oriundos da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) examinou separadamente as condições de saneamento, apurando que 37,6% da população tem acesso inadequado a saneamento, seja água encanada, coleta de lixo ou coleta de esgoto (este de longe o pior indicador dos três).

De acordo com a pesquisa, estes indicadores variam entre as regiões do país, e, mais ainda, em relação a renda, raça e composição familiar dos domicílios. As moradias chefiadas por mulheres negras  sem companheiro e com filhos de até 14 anos são de longe o grupo mais vulnerável e o que apresenta as piores  condições de moradia em todo o país.

Desde a divulgação dos dados, muito se falou também a respeito da crise econômica, do aumento do desemprego, da interrupção da trajetória de aumento da renda dos mais pobres que o país conheceu na década passada. Entretanto, ter renda mais alta não implica necessariamente em ter melhores condições de moradia. Isto fica claro ao examinarmos, por exemplo, o tema do ônus excessivo do aluguel: este é proporcionalmente maior no Sudeste ( em relação a outras regiões do país) e é o mais alto no Distrito Federal (9,1% dos domicílios) e em São Paulo (7,1% dos domicílios), justamente as duas Unidades da Federação com maior renda média do país.

Além disto, o relatório do IBGE apresenta, para cada um dos Estados, quais indicadores contribuem mais para uma condição de privação (ou não acesso) a melhores condições de vida. Novamente São Paulo e o Distrito Federal, os locais de maior renda média, possuem a maior desigualdade de renda no país, pois enquanto no Brasil a diferença de renda entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos é de R$ 6.253; na cidade de São Paulo é de  R$ 12.739!). O que faz com que, juntamente com o Rio de Janeiro, estes sejam os locais aonde as inadequações da moradia pesam mais no cômputo geral.

Neste tema, assim como no tema do saneamento, a conclusão é muito clara: apenas o crescimento econômico não é capaz de garantir melhores condições de vida para todos. A equalização das oportunidades de acesso exige a implementação de políticas públicas que justamente protejam os mais pobres e vulneráveis, reduzindo a dependência do mercado.

Este debate não é menor em um contexto onde a ladainha da restrição do gasto público é anunciada como a fórmula mágica do crescimento e as políticas de proteção social vistas como gasto que não gera emprego nem crescimento. Políticas de moradia adequada de universalização do saneamento e do  transporte publico de qualidade são absolutamente essenciais para garantir melhores condições de vida, sem as quais vamos ter um país aonde todos terão acesso à internet (segundo a pesquisa atualmente 75% dos domicílios), mas vivendo com esgoto a céu aberto e não podendo comer para poder pagar o aluguel ou prestação da casa onde vive.

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).