Enchentes em SP não são obra do acaso, são opção da Prefeitura

Todo verão chuvoso paulistano as cenas se repetem: águas tomando avenidas, casas, bairros inteiros, perdas materiais e até de vidas humanas carregadas por um furor hidráulico que parece indomável. Não está sendo diferente neste verão. Há locais da cidade, como Perus, em que a tragédia já chegou com a morte de um jovem arrastado pelas águas do ribeirão no final de dezembro.

O caso ocorrido na zona norte não é absolutamente excepcional, mas é bastante ilustrativo da forma como o tema é tratado pelos órgãos encarregados da gestão territorial, prefeitura e governo do Estado. Este local recebe águas de duas microbacias, do Jaraguá e da Cantareira, que se juntam no ribeirão Perus. Ao longo das bacias cada vez aumenta mais a ocupação urbana, pavimentação e "cimentação". Por isso as águas chegam mais rápido e em maior volume, provocando enchentes maiores.

Embora esta região seja uma das que concentram áreas de preservação ambiental e vegetadas, são os próprios investimentos públicos que vão abrindo cada vez mais frentes de expansão urbana no local. Apenas para dar dois exemplos recentes, tanto o rodoanel Norte quanto a proposta de transferência do CEASA (a central de abastecimento) abrangem para Perus. Ou seja, a política urbana vai acelerando as enchentes….

Por outro lado, uma vez constituído o problema – as cabeceiras impermeabilizadas e as águas se acumulando no local – restam então as obras de contenção, que são basicamente a construção de reservatórios para segurar um maior volume de águas durante as chuvas, além de parques lineares ao longo dos rios e córregos, para que as águas acumuladas possam invadir uma área vazia, e não casas.

Ora, em Perus desde pelo menos 2011 são elaborados, apresentados e anunciados na região projetos de controle das enchentes envolvendo a implantação de parques lineares ao longo dos córregos, canalização e construção de reservatórios. Em 2014, inclusive, a prefeitura abriu processo de pré-qualificação das empresas para executarem as obras, já que os recursos estavam garantidos através de repasse de recursos já aprovados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.

Em audiência pública na região no sábado passado (5), o prefeito Bruno Covas anunciou que a prefeitura vai "abrir um processo de licitação para contratar uma empresa para elaborar um projeto de controle de enchentes,cujas obras deverão ser iniciadas em 2022". A plateia, evidentemente se revoltou: o que aconteceu com o projeto cujas obras deveriam ter se iniciado em 2016?  Aparentemente, faltaram recursos para a prefeitura pagar as desapropriações necessárias para a implantação – e por isto o novo projeto, recém anunciado, vai requerer um número menor de desapropriações.

Fonte: Gráfico elaborado por Aluízio Marino a partir de quadro detalhado de despesas da PMSP.

Fonte: Gráfico elaborado por Aluízio Marino a partir de quadro detalhado de despesas da PMSP.

De fato, a crise econômica atingiu a capacidade de investimento das prefeituras e governos. Entretanto, examinando os números da execução orçamentária da prefeitura de São Paulo fica clara não a falta de recursos, mas a decisão do que deve ser priorizado. No caso de São Paulo foram simplesmente zerados os investimentos em obras contra enchentes e uma enorme soma foi mobilizada para pavimentação de vias – aliás concentrada em 2018. Parece então que estas – e as enchentes que virão a cada ano – não são uma fatalidade divina mas claros produtos de opções de política urbana.