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A Cidade é Nossa

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Aumento de tarifa de transporte em SP vai na contramão de tendência mundial

Raquel Rolnik

24/01/2019 12h30

Protestos contra o aumento da tarifa do metrô e trens de São Paulo (agora seguidos também do aumento da tarifa dos ônibus intermunicipais) prometem continuar na cidade. Convocados pelo Movimento Passe Livre ( MPL), os manifestantes denunciam aumentos acima da inflação que têm como efeito limitar a possibilidade de circulação na cidade, especialmente de quem tem menos renda.

De fato, ônibus e metrô sofreram um reajuste de 7,5%, mais do que o dobro da inflação do ano passado, que foi de 3,59%. Considerando a relação entre a tarifa de transporte e o salário mínimo, a conta é clara: se em 2017 um salário mínimo pagava 238 viagens, em 2019 pagará 232. Aliás, São Paulo – e as grandes cidades brasileiras como Rio de Janeiro e Belo Horizonte – têm as maiores tarifas de transporte do mundo. Claro que Tóquio, Londres, Nova Iorque ou Paris tem tarifas nominalmente muito maiores, mas se considerarmos a relação salário mínimo/tarifa, adotando os dados e metodologia divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que considera a relação entre o valor do salário mínimo e 20 dias de deslocamento/mês e duas viagens/dia (apenas!), em São Paulo isto representa mais de 17%, enquanto em Paris, Tóquio, Nova Iorque ou Londres, menos de 5%.

A Prefeitura e o Governo do Estado alegam que os custos do transporte estão subindo, o que não é acompanhado pela receita da tarifa, e responsabiliza as gratuidades para idosos e estudantes, por exemplo, por este fenômeno. Fato é que os ônibus têm perdido passageiros para motocicletas e aplicativos, o que diminui sua receita, pressionando pelo aumento de subsídios. De acordo com os resultados preliminares da Pesquisa Origem-Destino, realizada pelo Metrô em 2017, na comparação com 2007 a proporção de usuários de ônibus nas viagens totais cai 5%, enquanto motocicletas crescem 42% e aplicativos e táxis 425%. Ora, os cidadãos fazem a conta: quanto mais caro – e ineficiente – o transporte coletivo, mais barato e rápido será deslocar-se em motocicletas e aplicativos compartilhados. O aumento da tarifa, neste caso, só vai piorar tudo!

Por esta razão, cada vez mais cidades do mundo estão aderindo à tarifa zero – ou seja, disponibilização de transporte coletivo sem custo nenhum para os cidadãos. Wojciech Keblowski, pesquisador da Brussels Free University, mostrou que, em 2017, 99 cidades haviam adotado redes de transporte público coletivo gratuito: 57 na Europa, 27 na América do Norte, 11 na América do Sul, 3 na China, uma na Austrália, nem todas abrangendo toda a rede e durante todos os horários e dias da semana. A partir de junho, a tarifa zero nos transportes passa a ser uma medida nacional em Luxemburgo. A justificativa, em quase todos os casos é diminuir significativamente os congestionamentos, e portanto a poluição e outros efeitos decorrentes, atraindo os cidadãos para o transporte coletivo de massa.

A adoção de tarifa zero implica evidentemente no aumento de subsídio público aos transportes, e portanto em aumento do gasto público, assunto que neste momento parece quase uma heresia. Entretanto subsídios e gastos públicos são uma questão de opção política de quem e quanto será beneficiado. Hoje, por exemplo, o lucro de investidores em fundos de investimento imobiliário simplesmente não é taxado, enquanto a maior parte dos cidadãos mais pobres, usuários cativos do transporte coletivo tem que pagar o ônus de um transporte caro e ruim.

São opções…

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).

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