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A Cidade é Nossa

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Projeto da Prefeitura não soluciona o problema do Minhocão

Raquel Rolnik

27/02/2019 11h01

Paula Freire Santoro e Raquel Rolnik

O destino do Minhocão, apelido do Elevado João Goulart, uma importante ligação viária Leste-Oeste de São Paulo, está sendo discutido em São Paulo há alguns anos. Dividem-se os que acham que esta estrutura elevada de concreto da década de 1970, que funciona como um dos principais eixos de ligação Leste-Oeste para os automóveis, deve ser demolida ou transformada em parque. Esta semana o prefeito Bruno Covas posicionou-se neste debate, apresentando desenhos ainda muito preliminares na mídia, que transformam o trecho que vai da Praça Roosevelt ao Largo do Arouche em parque, mantendo a estrutura viária para os carros nos trechos subsequentes.

A frente a favor da demolição do Elevado conta com argumentos diversos e muito pertinentes. Um deles, difícil de contestar, é que o Minhocão é um desastre urbano que destruiu bairros, e desvalorizou uma vasta região do entorno, contribuindo para degradar toda uma região. Ainda   para os defensores da demolição, a obra é um símbolo da ditadura militar, e suas intervenções autoritárias sobre os territórios. Além disso, seus baixios – por onde passam ônibus, bicicletas e muitos pedestres – são barulhentos, mal conservados, apesar de muito utilizados pela população que mora e trabalha na região. Mais recentemente, os pontos de infiltração da estrutura também são utilizados como um argumento pró-demolição, ainda que a Prefeitura não tenha apresentado laudos que comprovem um comprometimento da estrutura.

Os que são contra a demolição argumentam que o custo de desmontar a estrutura (sim, parece que ela pode ser desmontada e, inclusive reciclada) e requalificar a Rua Amaral Gurgel e a Avenida São João é alto, tanto financeiro, como operacional. Mas quanto custaria? Algumas matérias de jornais afirmam que o custo seria de R$ 30 milhões, mas a Prefeitura não apresentou nenhum estudo oficial que possa ser analisado. Dentre os argumentos contrários à demolição, mas também sua transformação em parque, existe também a dúvida a respeito da circulação Leste-Oeste. O que aconteceria com este fluxo, que hoje transita pelo elevado?

Os favoráveis à transformação do viaduto em parque sonham com um Parque High Line de Nova York em São Paulo, e propõem replicar seu modelo, propondo uma alteração paisagística na região, gestão privada do parque e outros. Mas o Minhocão não é, nem nunca será o nosso Parque High Line. Entre outras razões porque este, para se financiar, vendeu direitos de  construção a partir de uma transformação urbana considerável no seu entorno, viabilizada através de uma mudança no zoneamento (rezoning) que aumentou muito o quanto se poderia construir. O impacto foi um aumento brutal nos preços dos imóveis – que entre 2003 e 2011 cresceram  103% – e a transformação da área em zona turística, apelidada de "DisneyWorld do Rio Hudson", expulsando a população moradora que seria usuária do parque, não apenas por que cada vez é mais caro e inacessível viver por ali, mas também porque no High Line não se pode andar de bicicleta, skate ou patins, nem tocar música em alto volume, fumar ou entrar com animais domésticos, nem fazer reuniões com mais de 20 pessoas sem autorização prévia. Ora, quem anda no Minhocão sabe que estes são exatamente os usos atuais do elevado nos finais de semana.

Nenhuma intervenção urbanística pode ser pensada apenas em si mesma: se demolir ou virar parque altera fluxos de circulação, qual é a nova proposta para a ligação Leste-Oeste? Se a transformação em parque impacta nos preços e, portanto, nas condições de moradia do entorno, qual é a proposta para a população que aproveitou os preços mais baixos da região para viver em uma área bem servida de transportes públicos, empregos e com oferta de moradia?

A Prefeitura, astutamente, optou por uma versão meio a meio: metade parque, metade avenida. Primeiro "fatiou" o parque, previsto para ocupar, ao menos neste momento, apenas um trecho, justamente aquele que hoje já é uma frente de expansão do mercado imobiliário, vide lançamentos imobiliários recentes (pontos vermelhos no mapa). Numa região que não possui reserva de terra para moradias populares, conhecidas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) 3 (áreas em laranja no mapa que segue). Ou seja, permite a valorização dos imóveis neste entorno imediato imediatamente (o próprio anúncio do projeto já valoriza!), SEM apresentar qualquer garantia da permanência da população de menor renda que ocupa e vive a área.

Mapa com eixo do Minhocão em cinza e parque proposto em verde sobre imagem de satélite. Fonte: Google Earth, 2019. Elaboração: Aluízio Marino, 2019.

Ao lançar sua proposta meio a meio, a Prefeitura se esquivou do debate sobre a transformação urbana da região para depois do parque implantado, optando por um projeto emblemático e visível com resultado a curto prazo, no estrito período de 22 meses que restam no mandato de Bruno Covas.

Além de incompleta, a proposta nem sequer está inserida nos processos de debate propostos e conduzidos pela própria Prefeitura. A necessária revisão da Operação Urbana Centro, encaminhada pelo conselho desta operação, nem menciona o projeto. Inclusive, todas as intervenções na região da Operação deveriam passar por este conselho. O debate sobre o PIU Central iniciado não incluiu esta proposta, nem prevê qual será sua instância de participação. Os conselhos de ZEIS da região não estão formados, e a população certamente será afetada pelo aumento nos aluguéis e no valor de compra das unidades em função da valorização imobiliária. Pela lei do Parque do Minhocão o projeto deveria ser apresentado e "ouvir" o Conselho Municipal de Política Urbana. Nada disto foi feito até agora.

Mas o prefeito tem pressa.

E a população pode ganhar um parque, mas perder a excelente oportunidade de repensar a área central com generosidade e consistência.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).

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