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A Cidade é Nossa

A Cidade é Nossa

Como não livrar o Anhangabaú dos seus velhos problemas

Raquel Rolnik

21/06/2019 10h30

Desenhada ainda na gestão anterior, de Fernando Haddad, a reforma do Vale do Anhangabaú começou a sair do papel, conforme anunciou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.  As obras pretendem fazer com que este espaço da cidade seja mais intensamente utilizado no cotidiano – enfrentando, de acordo com a leitura apresentada pelo próprio projeto, alguns temas como a dificuldade de acesso e desconexão em relação a um sistema de circulação, o desconforto de uma grande área aberta com poucas áreas sombreadas, a falta de espaços de estar, como cadeiras e bancos.

O projeto da Prefeitura vai investir R$ 80 milhões para mudar a circulação, implantar quisoques que constituam uma "parede" da praça e estimulem novos  usos, instalar bancos fixos e removíveis, além de um novo piso, sem degraus, mais árvores e 850 jatos de água iluminados por luzes de LED.

A atual forma do Vale, que já foi rio, parque e via expressa, foi fruto de um concurso público de projetos lançado em 1981 pela prefeitura e gerenciado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) que atraiu 153 inscritos e 93 projetos entregues. Para o projeto ganhador, de autoria de  uma equipe coordenada por Jorge Wilhelm e Rosa Kliass e integrados por Jamil Kfouri, Jonas Birger e Michel Gorski, o objetivo central era reconquistar para os pedestres um espaço totalmente ocupado pelo trânsito de veículos de passagem. A solução proposta foi a construção de um parque de 8 hectares sobre uma laje, afundando o fluxo de automóveis em um túnel sobre o já enterrado córrego do Anhangabaú, com acesso direto a duas estações de metrô, " a ser cruzado em todos os sentidos, com liberdade, capaz de receber atividades, espontâneas ou organizadas, de todo tipo", de acordo com seus autores.

Nestas quase quatro décadas o local recebeu a maior manifestação pública da história do país, o comício das Diretas Já, em 1984, com 1,5 milhão de pessoas, além de milhares de shows e eventos culturais e religiosos. Além desses eventos de massa, no cotidiano o Vale reúne atividades e grupos variados, sendo desde os anos 1990 um dos pontos de encontro mais importantes do skate de rua da cidade, que aproveita suas arquibancadas de mármore e piso de pedra. Aliás, foram os skatistas os primeiros que, através de uma petição pública, alertaram para os perigos de um projeto de reforma que desconsidera a importância deste uso.

Às questões levantadas pelos skatistas também se somaram preocupações dos moradores de rua, comerciantes e moradores do centro, provocando inclusive uma audiência na Câmara Municipal na qual a SP Urbanismo foi chamada para explicar o projeto e ouvir os questionamentos. Desta audiência resultou a eleição de uma Comissão, a Salve o Anhangabaú, para procurar incidir sobre as decisões da obra.

Quem passa pelo Vale sabe bem que o lugar precisa de cuidado. Canteiros abandonados, fonte de água desativada há anos, lixo por recolher, mau cheiro, falta de lugares para sentar. Mas será que é uma nova obra, ao custo de R$ 80 milhões, a solução para estes problemas? Cuidar da limpeza e manutenção é tema de gestão, não de projeto, já que o mau cheiro tem diretamente a ver com a falta de banheiros. Além disso banheiros, mais bancos, lugar para quiosques e 120 árvores não precisam de R$ 80 milhões para serem implantados. E se não conseguimos montar uma equação de manutenção permanente para o projeto dos anos 1980, qual será a mágica que vai garantir que as 850 fontes de água funcionarão para sempre?

Os recursos que serão gastos na obra vem do Fundurb, um fundo criado pelo Plano Diretor composto pelos recursos da venda de solo criado na cidade – ou seja, aquilo que as construtoras e incorporadoras pagam para construir mais de uma vez a área do terreno. De acordo com as regras do Plano Diretor, o Fundurb deve investir em habitação, obras de apoio a melhoria do transporte e circulação, restauro e recuperação do patrimônio histórico, parques e áreas verdes. Só em 2018 este fundo arrecadou R$ 335 milhões. E, de acordo com o portal Gestão Urbana da Prefeitura, que disponibiliza de forma transparente a destinação destes recursos, estas têm sido áreas importante de investimentos.

No caso do Anhangabaú, entretanto, são muitas as perguntas que não encontram respostas. Na conjuntura atual parece questionável gastar R$ 80 milhões com esta obra, ao invés de, por exemplo, destinar para a habitação – área em que, apesar de uma demanda enorme, os governos municipal e estadual alegam não dispor de recursos, justificando assim as parcerias público-privadas. E mais: será que as intervenções no Vale poderiam ser feitas com menos recursos?

Afinal qual é o modelo de gestão que vai garantir um lugar bem cuidado, de forma permanente?

Esperamos que a Prefeitura possa rever estes pontos ainda em tempo.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).