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Suécia, paraíso das cooperativas e sindicatos, e a insegurança habitacional

Raquel Rolnik

14/10/2019 07h25

Conhecida e respeitada no mundo inteiro por sua política pública de moradia, a Suécia foi capaz de implementar um sistema misto de propriedade cooperativa, composto por conjuntos públicos e aluguéis regulados no mercado privado, que praticamente universalizou o acesso à moradia adequada no século 20. Isso porque, de um lado, desde 1923 constitui-se um poderoso sindicato de inquilinos, e ele se transformou em ator central na negociação coletiva de aluguéis. Por outro, no período do Pós Guerra, e particularmente entre os anos de 1965 e 1974, o governo lançou um programa muito massivo de construção habitacional no país.

Chamado "Um Milhão de Moradias", o programa foi lançado em um momento em que a Suécia tinha menos de 8 milhões de habitantes, para ser implementado em 10 anos. Para além de ofertar moradia para os trabalhadores, foi também um vasto programa de modernização das cidades e de transformação das formas de morar para todos os grupos sociais. As casas e blocos modernistas de apartamentos foram construídas em todos as municipalidades do país, em áreas suburbanas que haviam sido desapropriadas pelos governos municipais para esta finalidade. Os conjuntos continham não apenas espaços residenciais, mas também áreas comerciais, centros comunitários, escolas e outros equipamentos coletivos, além de um novo mobiliário e eletrodomésticos, que absorviam a enorme expansão da indústria sueca naquele momento.

Mais da metade deste estoque foi construído sob a forma de propriedade cooperativa, em um momento no qual a mesma lógica também se aplicava para redes de consumo, procurando, entre outros, regular preços de venda e transações. Em torno de 20% deste estoque, a depender da cidade e região, foi construído e subsequentemente mantido por empresas municipais para serem alugadas, de forma subsidiada, de acordo com a renda para os moradores.

Nos anos 1990 entretanto, tem início uma transformação da política, quando algumas companhias públicas, em dificuldades financeiras e diante de diminuição de subsídios estatais começam a vender seus estoques para empresas privadas. Isto se intensifica a partir de 2011, quando uma nova legislação exige que as companhias públicas atuem de acordo com as regras de mercado. Ao mesmo tempo, parte significativa do estoque construído nos anos 1970 necessitava de reformas, além de adaptação a novas tecnologias, sobretudo de controle climático. Por outro lado, entre a ascenção social da classe trabalhadora sueca e a imigração, conjuntos habitacionais de aluguel passaram a ser habitados predominantemente por famílias imigrantes, não brancas, o que claramente também constituiu um caldo de cultura para que os investimentos públicos em manutenção e serviços sociais sofressem cortes e restrições, piorando ali as condições de vida.

Grandes conjuntos como Husby, em Estocolmo são então vendidos para empresas ligadas a agentes financeiros, como a norte-americana Blackstone Group, uma das maiores neste ramo, e presente em inúmeras cidades e países da América do Norte, Europa, Ásia e América Latina. Fundos de pensão dos trabalhadores suecos também constituíram empresas de moradia como Rikshem, e passaram a controlar milhares de unidades, adotando medidas no sentido de aumentar os rendimentos financeiros das operações. Uma das estratégias adotadas por estas empresas para aumentar os aluguéis, já que estes são regulados, são os aumentos ligados a reformas dos imóveis, que muitos dos inquilinos não conseguem mais pagar.

Além disto, há casos em que os conjuntos foram vendidos inúmeras vezes nos últimos anos, como é caso do citado Husby, que acaba de ser vendido para Vonovia, outra gigante alemã do mercado financeiro de moradia.

Desta forma não apenas estamos diante de um aumento da insegurança habitacional, claramente uma regressão neste país, mas também da desmontagem de uma cultura de moradia e cidade como construção de comunidades, que estão literalmente desaparecendo, dando lugar à moradia como um ativo financeiro.

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).