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Banco Mundial e Prefeitura de Teresina ameaçam destruir modos de vida

Raquel Rolnik

25/11/2019 10h14

Por Centro de Defesa Ferreira de Sousa e Raquel Rolnik

A zona norte da cidade de Teresina está em conflito. Desde 2008 a Prefeitura Municipal da cidade lançou um mega projeto de revitalização urbana, o Programa Lagoas do Norte – PLN, financiado pelo Banco Mundial. São mais de R$ 800 milhões sendo executados pelo programa, envolvendo 13 bairros e afetando diretamente quase 100 mil pessoas, 10% da população da cidade.

Nessa mais de uma década de implementação do projeto, pelo menos 1 mil famílias já foram removidas e, até 2021 (prazo em que se encerra o programa), outras 2.200 devem também ser deslocadas. Para além dos deslocamentos, são também questionáveis as soluções apresentadas de saneamento e drenagem. Estes processos têm sido acompanhados por denúncias de violações do direito à moradia, já que as soluções propostas não levam em consideração a natureza do lugar e seus habitantes.

Ali vivem – e inclusive preexistem à própria implantação da capital – diversas comunidades tradicionais e ribeirinhas: são pescadores, oleiros, rezadeiras, vazanteiros, praticantes de Bumba Meu Boi e povos de terreiros com mais de 400 lugares de culto afro-brasileiros. Estas comunidades sempre viveram às margens dos rios e lagoas e suas vidas estão em sintonia com o ciclo das águas. Entretanto, estas mesmas formas de morar hoje são marcadas como "áreas de risco" e fadadas a desaparecer.

Na implantação do PLN é evidente o contraste entre duas lógicas de cidade, marcadas pela distância que existe entre os planos de (re)vitalização urbana, em projeto contratado pelo poder público e elaborado por um escritório europeu, e os desejos da população moradora no território local, que denuncia as poucas oportunidades que teve de participar de forma propositiva, a partir de suas linguagens.

Território popular e autoconstruído, a região em questão é o último pedaço de terra ainda preservado no perímetro urbano teresinense, próximo ao Centro e da zona nobre da cidade, sendo hoje um grande objeto de desejo para a expansão do mercado imobiliário.

O painel de inspeção do Banco Mundial, mecanismo importante de ouvidoria do Banco, foi acionado para que, a partir da iniciativa do próprio Banco, estes procedimentos sejam mudados e o projeto rediscutido. Um projeto que anuncia sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de vida de quem vive ali teria que, no mínimo, levar em consideração suas vozes.

Para mais informações sobre o caso, vale acompanhar a página Lagoas do Norte Para Quem? no Facebook e a este dossiê produzido pelo Centro de Defesa Ferreira de Souza.

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).