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Obras contra enchentes lembram Sísifo e sua tarefa interminável

Raquel Rolnik

14/02/2020 14h24

 

Em meio à enchente, pessoas voltaram a pé às suas casas, quando ônibus pararam. Fonte: Reuters

Todo ano a história se repete. No sudeste no verão, no nordeste no inverno, as chuvas chegam com força, as cidades param e acumulam prejuízos e até mortes.  Em um panorama de mudanças climáticas, temos observado o aumento da intensidade, volume e concentração de precipitações, piorando também os transtornos e tragédias. A grande mídia  fala de obras de drenagem e cobra investimentos por parte dos governos. Especialistas falam em planos de enfrentamento dos impactos de mudanças climáticas nas cidade. Mas, nas decisões cotidianas, que, na prática, continuam implementando um modelo de cidade que ignora as águas,  nada muda.

Na última segunda-feira (10), os pontos  de alagamento foram muitos em São Paulo — 54, segundo o registro da prefeitura. Não à toa, os entornos dos rios Pinheiros e Tietê, na Zona Oeste e Norte respectivamente, foram os locais críticos. O transporte público, majoritariamente rodoviário, também parou. Tudo isso aponta para a péssima relação estabelecida, não só por São Paulo e sua região metropolitana, mas também por outras grandes cidades no Brasil, com as águas: rios, córregos e nascentes. Esta relação envolve não apenas o tema da drenagem- ou o afastamento e escoamento das águas de chuva, mas toda a questão do abastecimento de água e tratamento de esgoto e outros resíduos. O que parece um contrasenso ou contradição é a própria imagem desta relação: falta d'água e rios poluídos de um lado; enchentes e desmoronamentos de outro. 

As respostas – a ambos – anunciadas pelos governos e cobradas pelos grandes meios de comunicação – sempre é a mesma: o anúncio de obras e investimentos. Piscinões e grandes obras de drenagem para a contenção da chuva, grandes obras de adução e tratamento de esgoto para o abastecimento de água. Entram também no rol dos anúncios os grandes planos, que finalmente abordarão o tema de forma mais ampla, mas, que, conhecendo a lógica da gestão territorial no Brasil , com sua temporalidade eleitoral e processo decisório atravessado por interesses empresariais e políticos, jamais são implementados. 

Tomemos o caso dos  piscinões, que há algumas décadas tem sido a "solução" apresentada para as enchentes. De fato as bacias de retenção diminuem a quantidade de águas que se acumulam nas áreas mais baixas; mas dado o aumento de intensidade das chuvas, e o fato que , no nosso modo cotidiano de fazer cidade, a área impermeabilizada só cresce e assim os piscinões terão que ser cada  vez maiores e mais numerosos. E não basta construí-los, é preciso integrá-los à cidade e zelar permanentemente por estes, o que implica em custos e capacidade de gestão. 

Enquanto estamos discutindo grandes obras ou pensando em grandes planos, todos os dias aprovamos projetos que vão na radical contramão de equacionar o problema. Um exemplo: neste momento, indígenas da aldeia  Tekoa Pyau (aldeia guarani em processo de demarcação) ocupam um terreno da construtora Tenda no Jaraguá, região norte de São Paulo, em um ato contra o corte de árvores decorrente da proposta de implantação de um grande empreendimento na região. Ora, a presença de áreas de matas – e a região noroeste é um dos remanescentes – é um dos elementos centrais para não piorar a possibilidade de absorção de chuvas. Ocupar a região com mais empreendimentos vai na contramão desta diretriz.Quanto mais asfalto, mais aumenta a velocidade da água em direção às cotas mais baixas da cidade. Com menos terra e área verde, fica menor a capacidade de absorção da cidade.
E não é apenas este caso: são centenas de projetos que desconsideram solenemente qualquer inflexão na direção de um novo modelo de urbanização. E dá-lhe obras milionárias depois…  Ou seja, cada novo piscinão é Sísifo novamente no início de sua hercúlea e perpétua missão de rolar a pesada pedra ao cume da montanha.

Entre o contrassenso que parece imperar nas iniciativas públicas e  privadas da cidade, esta semana houve um respiro. A partir de uma mobilização social que já dura décadas, a  Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) criando o Parque do Bixiga., que agora se encontra para sanção ou veto do prefeito.  No lugar de grandes edifícios e estacionamentos subterrâneos invadindo lençóis freáticos, teremos uma nova área permeável aumentando a absorção de água no centro da cidade. Que o projeto seja sancionado e que venham outros também!

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).