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Fique em casa: como as cidades podem apoiar o isolamento

Raquel Rolnik

27/03/2020 15h52

Nos momentos de contaminação comunitária da covid-19, em países que adotaram a estratégia de isolamento social demandando que a população fique  em casa várias medidas estão sendo adotadas para viabilizar esta estratégia. Dentre estas, destacamos a suspensão dos despejos e remoções. Como é possível colocar alguém na rua nesse momento?

Por isso, várias cidades, mais de uma dezena delas apenas nos Estados Unidos, já decretaram uma suspensão temporária  dos despejos e remoções. A mesma medida foi adotada também por Singapura e na Coreia do Sul, país apontado como um exemplo a seguir nas estratégias de enfrentamento da epidemia. A Coreia não apenas  testou mais sua população, mas também a protegeu dos despejos e execuções hipotecárias.

Para além dos despejos, a sociedade civil se movimenta também em torno de suspensões temporárias de pagamento de aluguéis para a população de mais baixa renda. Em El Salvador na América Central, o pagamento aos locatários já foi suspenso por três meses, entre outras tarifas como água e luz.

Na Espanha, uma petição de inquilinos em débito com seus senhorios circula, com milhares de pessoas alegando que não conseguirão pagar seus aluguéis  em abril. Vale lembrar que a pandemia tem um segundo efeito devastador sobre os trabalhadores, que ficam sujeitos às demissões e perda de renda.

Para nós, além dos temas dos despejos e remoções, igualmente relevantes, é preciso questionar também quais são as condições que os domicílios têm para poder manter as pessoas com sintomas em isolamento. A questão é: quantos domicílios são totalmente adequados? Ou seja, têm água encanada, esgoto, energia, coleta de lixo e não têm uma superocupação da casa com muita gente compartilhando os cômodos — o que impediria as pessoas de ficarem isoladas? Apenas metade das residências no Brasil tem essa condição totalmente adequada para um isolamento. 18% dos domicílios do país tem mais de três pessoas por cômodo.

Articulação da sociedade civil clama disponibilização de quartos de hotéis aos mais vulneráveis. Foto: Divulgação

Em vista disso, quais medidas poderiam ou deveriam ser tomadas aqui nas cidades brasileiras? Uma das propostas para enfrentar esta questão está na carta elaborada por organizações da sociedade civil. Com destino ao conjunto da população e às autoridades, o documento lança a ideia de mobilizar os quartos vazios de hotéis (por enquanto em Belo Horizonte, em breve em outros lugares) que existem em grande quantidade. No Brasil,  são cerca 2,4 milhões de leitos de hotel, 640 mil deles só nas capitais; em São Paulo 120 mil — tudo isso de acordo com um levantamento do IBGE. Em geral, qualquer estabelecimento de hospedagem têm um mínimo de estrutura para propiciar um alojamento temporário e estes estão super subutilizados neste momento, em função da própria pandemia.

No Chile, a cidade de Valparaíso deixa uma lição: a própria rede hoteleira está tomando a iniciativa de disponibilizar seus espaços para oferecer condições de abrigo temporário para aqueles idosos, que apresentem sintomas, ou sem condições de isolamento dentro de seus próprios domicílios. Essa medida evidentemente melhoraria muito essa condição precária do Brasil de forma imediata. Portanto, nos parece que essa é uma das propostas que podemos e devemos implementar aqui também entre nós.

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).