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A Cidade é Nossa

Transporte seguro na pandemia: o que a prefeitura não está garantindo

Raquel Rolnik

12/06/2020 11h12

Foto: Rivaldo Gomes/ Folhapress

O mapa da difusão territorial da pandemia em São Paulo assim como as leituras feitos pelo LabCidade em parceria com o Instituto Pólis, circularam bastante nessa semana e chamaram a atenção para a heterogeneidade desta difusão e a maior concentração de casos de contaminação por Covid-19 em alguns locais. O trabalho principal, entretanto, é entender as razões da concentração para permitir que as políticas públicas de enfrentamento da pandemia sejam baseadas em evidências e, portanto, tenham muito mais eficácia. Uma das hipóteses com a qual estamos trabalhando — através de cruzamentos com outros dados — é de que os moradores de locais próximos a pontos de muita concentração de circulação de pessoas — por exemplo no entorno dos terminais, perto dos pontos de ônibus, em ruas mais movimentadas — estão sendo proporcionalmente mais atingidos. Linhas ou fluxos de transporte mais concentradores também podem estar incidindo na difusão espacial do vírus, hipótese que ainda estamos trabalhando para comprovar.

Isso significa concretamente que medidas no sentido de diminuir a densidade nos deslocamentos, especialmente em determinados locais, já deveriam ter sido tomadas faz muito tempo. Os conselheiros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) enviaram uma carta para a prefeitura sugerindo medidas concretas, como aumento de ciclorrotas, de área de calçada para que os pedestres possam circular menos aglomerados. Mas, ao que tudo indica, nada disso está sendo  levado em conta. 

O próprio CMTT vem pedindo desde o início da pandemia uma reunião com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. No entanto, só conseguiu ter seu pedido atendido na última sexta (9), mais de três meses passados da crise. Nesse meio-tempo, as medidas adotadas pela SPTrans — diminuição da frota mas manutenção do altíssimo subsídio para compensar a diminuição do número de passageiros —, além de aumentar enormemente o gasto público, não tem se revelado eficaz.

Agora, a prefeitura anuncia mais uma medida — lotação máxima do ônibus deve ser a do número de passageiros sentados — sem que previamente tenha sido feito um planejamento adequado da disponibilidade e demanda. Além disso, nos primeiros dias de implantação da medida, o que vimos é que se delegou ao motorista do ônibus a administração da entrada e saída de pessoas do veículo quando, na verdade, isso deveria ter sido objeto de um cuidadoso planejamento.

Infelizmente, não é por falta de informações ou dados sobre a mobilidade durante a pandemia que isso não está sendo feito na cidade de São Paulo. Mais uma vez (como foi o caso do desastroso mega rodízio), a prefeitura anuncia uma medida no sentido de restringir a circulação na cidade de São Paulo homogênea, sem partir da leitura do território e das necessidades que as pessoas têm de circular. A Prefeitura tem os dados, assim como a capacidade técnica e poder político sobre as concessionárias, lembrando sempre que é o interesse público, e a defesa da vida e não as expectativas de lucro das empresas, que devem orientar essas decisões. As perdas econômicas são amplas e generalizadas. E, neste momento, o mais importante é garantir transporte seguro durante a pandemia.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).