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A Cidade é Nossa

Relatório aponta diretrizes para políticas públicas de moradia pós-pandemia

Raquel Rolnik

08/01/2021 13h35

"Suspenda o aluguel, ou as pessoas morrerão." Foto: Drew A. Kelley/Los Angeles Daily News

Com a pandemia do novo coronavírus, se tornou evidente a estreita relação entre o direito à moradia e o direito à saúde e à vida, e governos de diversos países se viram forçados a adotar políticas de proteção e de intervenção em mercados residenciais que, apesar de fundamentais há muito tempo, eram consideradas impensáveis e inaplicáveis.

Esta abertura política, possível em função da emergência, se insere em um contexto em que a crise da moradia já era alarmante mesmo antes do avanço do vírus e de seus impactos econômicos. Para sanar os efeitos desta crise e impedir que se expanda ainda mais, é preciso que as medidas de proteção à moradia adotadas durante o momento de contenção da Covid-19 deixem de ser exceção, e que a garantia do direito à moradia adequada entre de maneira sólida e urgente na agenda política global.

O relatório Towards a post-pandemic housing policy for cities (Em direção a políticas de moradia para cidades no pós-pandemia), que produzi com Eva Garcia Chueca para o CIDOB (Barcelona Centre for International Affairs), recolhe as experiências de intervenção nos mercados residenciais de moradia e de políticas públicas dessa área desenvolvidas durante a pandemia em vários países do mundo. Em seguida, apresentamos um conjunto de diretrizes de continuidade, desenvolvimento e aprofundamento destas políticas (e de outras mais) para além da pandemia.

O relatório aponta que as medidas que foram adotadas durante os primeiros meses da crise sanitária basicamente se organizaram em torno de duas estratégias complementares: a intervenção em mercados residenciais privados e em parques públicos de moradia; e o acolhimento de emergência da população sem teto. Isso foi feito, via de regra, por meio de subsídios ou moratórias em aluguel e hipotecas, suspensão de remoções e despejos, garantia da continuidade de serviços básicos (como água, gás e eletricidade) e disponibilização de habitação para a população sem teto.

Leia o relatório completo em inglês ou espanhol e conheça as diretrizes para políticas públicas de proteção à moradia recomendadas.

 

Sobre a autora

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo, mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página Raquel Rolnik. É autora, entre outros, de “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo” (Studio Nobel, 1997), “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e “Territórios em Conflito - São Paulo: espaço, história e política” (Editora três estrelas, 2017).